8 de fev de 2011

É só o começo

Rosalba veta projeto que assegura direitos para travestis e transexuais

A governadora Rosalba Ciarlini vetou o projeto de lei do deputado Fernando Mineiro (PT) que “Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta, indireta do Estado do Rio Grande do Norte e pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, e dá outras providências”.

Mineiro explica que projeto idêntico já vigora por meio de uma norma federal, como também tem uma Lei aprovada em Natal. A governadora alegou inconstitucionalidade. Mas, o deputado acredita que por trás do veto está o conservadorismo da governadora do DEM. "Um dos objetivos do projetos é/era contribuir com a diminuição de constrangimentos. Mas o conservadorismo venceu", afirmou o deputado em seu twitter.
Veja o veto